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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 14:36
A função social da propriedade obtida através do condomínio especial urbano
Esclarecimentos das dúvidas existentes sobre a Função Social da Propriedade obtida através do Condomínio Especial Urbano.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 16:17
Tributário. Contribuição Social Previdenciária
Incidência sobre o décimo terceiro salário proporcional ao aviso prévio.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 10:20
Previdência social. Decadência.
Cumulação de pedidos.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:05
Autenticidade na responsabilidade social
A verdadeira responsabilidade social empresarial considera os colaboradores, seus familiares e a comunidade, e não o mero marketing social
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 13:30
Administrativo. Desapropriação. Interesse social.
Justa indenização.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Suprimir contribuição social previdenciária
Acusados denunciados pelaconduta suprimir contribuição social previdenciária.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00
Da Ordem Social: a seguridade social (I)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; mafrafilho@brturbo.com.br; f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com;
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
O Direito Intertemporal no Brasil e o Direito Adquirido na Previdência Social: abuso cometido contra os inativos
Giuliano Cavalcanti Soares, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 20437, pós-graduado em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Unifor - UNIFOR. E-mail: giulianocavalcanti@yahoo.com.br.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 09:20
Funk Inclusão social!!
Vejo não só como importante na inclusão social mas no fomento do mercado fonográfico e por consequência da propriedade intelectual e do direito autoral.
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Apoiadores Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 13:24
Engenharia social: estelionato digital
A Engenharia Social é um termo utilizado na área da segurança de dados, definida como um conjunto
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 15:30
Missão social do Advogado
Figuras sagradas da Advocacia, nem sempre conhecidas pelos jovens como deveriam ser, são mencionadas com reverência
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:53
Mãe e Pai Social
Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Empresa versus Responsabilidade Social
Everton Alves Ferrari, Graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário de Jales - Unijales. Pós-graduando - MBA em Controladoria Gestão Contábil com Ênfase em Auditoria pelo Centro Universitário de Votuporanga - Unifev. Professor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
Contribuição Social - Salário-educação
Sentença Civil. Justiça Federal, 1ª Vara - 11ª Subseção Judiciária - Marília, SP.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:03
Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana
O presente artigo tem como finalidade expor o direito à saúde, como um direito social, integrante
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 12:00
Aprovação no Enem pode suprimir Ensino Médio
É um retrocesso barrar menores que possuem conhecimentos específicos suficientes para ingressar em curso superior, somente por questão da idade
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 11:56
Proteção Social não Contributiva: uma análise do aumento da judicialização do BPC frente aos critérios da Lei 8.742/93
) frente aos critérios mantidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de nº 8.742/93. O
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 12:11
Saúde como componente do Mínimo Existencial Social: Breves reflexões sobre o posicionamento do STF
qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 15:53
Projeto de Lei ameaça arbitragem empresarial no país
Falta de debate causará retrocesso para o ambiente de negócios brasileiro.